Lei Ordinária nº 7.990/2001

LEI Nº 7.990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.

Denomina José Regalado, o açude Rodeador, no município de Umarizal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado como José Regalado, o açude Rodeador no município de Umarizal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de outubro de 2001, 113º da República.

DOE Nº 10.106

Data: 19.10.2001

Pág. 1 GARIBALDI ALVES FILHO Vicente Inácio Martins Freire Paulo Lopes Varella Neto