Lei Ordinária nº 8.053/2002
Denomina José Fernandes de Melo, a adutora do Alto Oeste, e dá outras providências.
LEI Nº 8.053, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Denomina José Fernandes de Melo, a adutora do Alto Oeste, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como JOSÉ FERNANDES DE MELO, a adutora do Alto Oeste, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DOE Nº 10.158
Data: 11.1.2002
Pág. 2 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de janeiro de 2002, 114º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO Paulo Lopes Varella Neto
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.