Lei Ordinária nº 8.054/2002
Denomina Vicente Rego, a adutora que leva água de Riacho da Cruz para Portalegre, e dá outras providência.
LEI Nº 8.054, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Denomina Vicente Rego, a adutora que leva água de Riacho da Cruz para Portalegre, e dá outras providência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como VICENTE RÊGO, a adutora que leva água do município de Riacho da Cruz para Portalegre, neste Estado.
DOE Nº 10.158
Data: 11.1.2002
Pág. 2
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de janeiro de 2002, 114º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO Paulo Lopes Varella Neto
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Atos vinculados/indexados
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Nenhum Ato.
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