Lei Ordinária nº 8.140/2002
Denomina o Ginásio Poliesportivo da Cidade de Jardim de Piranhas/RN, de Senador Jessé Freire.
LEI Nº 8.140, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Denomina o Ginásio Poliesportivo da Cidade de Jardim de Piranhas/RN, de Senador Jessé Freire.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "SENADOR JESSÉ FREIRE", o Ginásio Poliesportivo da cidade de Jardim de Piranhas/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DOE Nº 10.282
Data: 13.7.2002
Pág. 1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de julho de 2002, 114º da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE Pedro Almeida Duarte
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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