Lei Ordinária nº 8.474/2004
Denomina de Rodovia Vereador José Pegado Mendes a RN-312 que liga a cidade de Macaíba ao Povoado de Igreja Nova no Município de São Gonçalo do Amarante.
LEI Nº 8.474, DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
Denomina de Rodovia Vereador José Pegado Mendes a RN-312 que liga a cidade de Macaíba ao Povoado de Igreja Nova no Município de São Gonçalo do Amarante.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Vereador José Pegado Mendes a RN-312 que liga a cidade de Macaíba ao Povoado de Igreja Nova no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DOE Nº 10.657
Data: 16.1.2004
Pág. 1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de janeiro de 2004, 116º da República.
WILMA MARIA DE FARIA Gustavo Henrique Lima de Carvalho
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