Lei Ordinária nº 8.957/2007
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro.
LEI Nº 8.957, DE 30 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal/RN.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DOE Nº 11.487
Data: 31.5.2007
Pág. 1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de maio de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA Leonardo Arruda Câmara Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.