Estadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 9.014/2007

Altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 9.014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.

(Revogada pela Lei Complementar nº 473 /2012) Altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os valores correspondentes aos vencimentos básicos e a gratificações atribuídas aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo de Professor e Técnico Administrativo, bem como à remuneração de titulares de cargos públicos de provimento em comissão e funções de confiança da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ficam alterados, na forma dos Anexos I a IV desta Lei.

§ 1º Os valores constantes do Anexo I desta Lei passam a vigorar em 1.º de outubro de 2007.

§ 2º Os valores constantes do Anexo II desta Lei passam a vigorar em 1.º de abril de 2008.

§ 3º Os valores constantes do Anexo III desta Lei passam a vigorar em 1.º de abril de 2009.

§ 4º Os valores constantes do Anexo IV desta Lei passam a vigorar em 1.º de abril de 2010.

Art. 2º As despesas decorrentes da implementação desta Lei serão custeadas com recursos oriundos de dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a UERN.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de outubro de 2007, 186º da Independência e 119º da República. WILMA MARIA DE FARIA Ana Cristina Cabral Medeiros Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior

ANEXO I VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E A GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1.º DE OUTUBRO DE 2007. Quadro 1 Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos

Referência

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas R$ 574,65 R$ 603,38 R$ 632,12 R$ 660,85

40 horas R$ 1.149,30 R$ 1.206,77 R$ 1.264,23 R$ 1.321,70

Dedicação Exclusiva R$ 1.609,02 R$ 1.689,47 R$ 1.769,92 R$ 1.850,37

Assistente 20 horas R$ 718,31 R$ 747,05 R$ 775,78 R$ 804,51

40 horas R$ 1.436,63 R$ 1.494,09 R$ 1.551,56 R$ 1.609,02

Dedicação Exclusiva R$ 2.011,28 R$ 2.091,73 R$ 2.172,18 R$ 2.252,63

Adjunto 20 horas R$ 861,98 R$ 890,71 R$ 919,44 R$ 948,17

40 horas R$ 1.723,95 R$ 1.781,42 R$ 1.838,88 R$ 1.896,35

Dedicação Exclusiva R$ 2.413,53 R$ 2.493,98 R$ 2.574,43 R$ 2.654,88

Titular 20 horas R$ 1.034,37

40 horas R$ 2.068,74

Dedicação Exclusiva R$ 2.896,24

Quadro 2 Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Nível Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos

Referência

1 2 3 4 5 6

Técnico Administrativo Apoio A 40 horas R$ 355,79 R$ 373,58 R$ 391,37 R$ 409,16 R$ 426,95 R$ 444,74

B 40 horas R$ 480,32 R$ 498,11 R$ 515,90 R$ 533,69 R$ 551,47 R$ 569,26

C 40 horas R$ 604,84 R$ 622,63 R$ 640,42 R$ 658,21 R$ 676,00 R$ 693,79

Intermediário A 40 horas R$ 764,95 R$ 782,74 R$ 800,53 R$ 818,32 R$ 836,11 R$ 853,90

B 40 horas R$ 889,48 R$ 907,26 R$ 925,05 R$ 942,84 R$ 960,63 R$ 978,42

C 40 horas R$ 1.014,00 R$ 1.031,79 R$ 1.049,58 R$ 1.067,37 R$ 1.085,16 R$ 1.102,95

Superior A 20 horas R$ 613,74 R$ 622,63 R$ 631,53 R$ 640,42 R$ 649,32 R$ 658,21

30 horas R$ 920,61 R$ 933,95 R$ 947,29 R$ 960,63 R$ 973,98 R$ 987,32

40 horas R$ 1.227,48 R$ 1.245,27 R$ 1.263,05 R$ 1.280,84 R$ 1.298,63 R$ 1.316,42

B 20 horas R$ 676,00 R$ 684,90 R$ 693,79 R$ 702,69 R$ 711,58 R$ 720,47

30 horas R$ 1.014,00 R$ 1.027,34 R$ 1.040,69 R$ 1.054,03 R$ 1.067,37 R$ 1.080,71

40 horas R$ 1.352,00 R$ 1.369,79 R$ 1.387,58 R$ 1.405,37 R$ 1.423,16 R$ 1.440,95

C 20 horas R$ 738,26 R$ 747,16 R$ 756,05 R$ 764,95 R$ 773,84 R$ 782,74

30 horas R$ 1.107,40 R$ 1.120,74 R$ 1.134,08 R$ 1.147,42 R$ 1.160,76 R$ 1.174,11

40 horas R$ 1.476,53 R$ 1.494,32 R$ 1.512,11 R$ 1.529,90 R$ 1.547,69 R$ 1.565,48

Quadro 3 Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valor

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 114,93 - -

40 horas R$ 229,86 - -

Dedicação Exclusiva R$ 321,80 - -

2 20 horas R$ 120,68 - -

40 horas R$ 241,35 - -

Dedicação Exclusiva R$ 337,89 - -

3 20 horas R$ 126,42 - -

40 horas R$ 252,85 - -

Dedicação Exclusiva R$ 353,98 - -

4 20 horas R$ 132,17 - -

40 horas R$ 264,34 - -

Dedicação Exclusiva R$ 370,07 - -

Assistente 1 20 horas R$ 143,66 R$ 251,41 R$ 395,07

40 horas R$ 287,33 R$ 502,82 R$ 790,14

Dedicação Exclusiva R$ 402,26 R$ 703,95 R$ 1.106,20

2 20 horas R$ 149,41 R$ 261,47 R$ 410,87

40 horas R$ 298,82 R$ 522,93 R$ 821,75

Dedicação Exclusiva R$ 418,35 R$ 732,10 R$ 1.150,45

3 20 horas R$ 155,16 R$ 271,52 R$ 426,68

40 horas R$ 310,31 R$ 543,04 R$ 853,36

Dedicação Exclusiva R$ 434,44 R$ 760,26 R$ 1.194,70

4 20 horas R$ 160,90 R$ 281,58 R$ 442,48

40 horas R$ 321,80 R$ 563,16 R$ 884,96

Dedicação Exclusiva R$ 450,53 R$ 788,42 R$ 1.238,95

Adjunto 1 20 horas R$ 172,40 R$ 301,69 R$ 474,09

40 horas R$ 344,79 R$ 603,38 R$ 948,17

Dedicação Exclusiva R$ 482,71 R$ 844,74 R$ 1.327,44

2 20 horas R$ 178,14 R$ 311,75 R$ 489,89

40 horas R$ 356,28 R$ 623,50 R$ 979,78

Dedicação Exclusiva R$ 498,80 R$ 872,89 R$ 1.371,69

3 20 horas R$ 183,89 R$ 321,80 R$ 505,69

40 horas R$ 367,78 R$ 643,61 R$ 1.011,38

Dedicação Exclusiva R$ 514,89 R$ 901,05 R$ 1.415,94

4 20 horas R$ 189,63 R$ 331,86 R$ 521,49

40 horas R$ 379,27 R$ 663,72 R$ 1.042,99

Dedicação Exclusiva R$ 530,98 R$ 929,21 R$ 1.460,19

Titular Única 20 horas R$ 206,87 R$ 362,03 R$ 568,90

40 horas R$ 413,75 R$ 724,06 R$ 1.137,81

Dedicação R$ 579,25 R$ 1.013,68 R$ 1.592,93

Exclusiva

Quadro 4 Gratificação por Atuação nos Núcleos Avançados conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valor

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 229,86

40 horas R$ 459,72

Dedicação Exclusiva R$ 643,61

2 20 horas R$ 241,35

40 horas R$ 482,71

Dedicação Exclusiva R$ 675,79

3 20 horas R$ 252,85

40 horas R$ 505,69

Dedicação Exclusiva R$ 707,97

4 20 horas R$ 264,34

40 horas R$ 528,68

Dedicação Exclusiva R$ 740,15

Assistente 1 20 horas R$ 287,33

40 horas R$ 574,65

Dedicação Exclusiva R$ 804,51

2 20 horas R$ 298,82

40 horas R$ 597,64

Dedicação Exclusiva R$ 836,69

3 20 horas R$ 310,31

40 horas R$ 620,62

Dedicação Exclusiva R$ 868,87

4 20 horas R$ 321,80

40 horas R$ 643,61

Dedicação Exclusiva R$ 901,05

Adjunto 1 20 horas R$ 344,79

40 horas R$ 689,58

Dedicação Exclusiva R$ 965,41

2 20 horas R$ 356,28

40 horas R$ 712,57

Dedicação Exclusiva R$ 997,59

3 20 horas R$ 367,78

40 horas R$ 735,55

Dedicação Exclusiva R$ 1.029,77

4 20 horas R$ 379,27

40 horas R$ 758,54

Dedicação Exclusiva R$ 1.061,95

Titular Única 20 horas R$ 413,75

40 horas R$ 827,50

Dedicação Exclusiva R$ 1.158,49

Quadro 5 Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Técnico Adminstrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Nível Classe Referência Regime de Trabalho Valor

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Graduação Especialização Mestrado

Apoio A 1 40 horas R$ 17,79 R$ 35,58 - - -

2 40 horas R$ 18,68 R$ 37,36 - - -

3 40 horas R$ 19,57 R$ 39,14 - - -

4 40 horas R$ 20,46 R$ 40,92 - - -

5 40 horas R$ 21,35 R$ 42,69 - - -

6 40 horas R$ 22,24 R$ 44,47 - - -

B 1 40 horas R$ 24,02 R$ 48,03 - - -

2 40 horas R$ 24,91 R$ 49,81 - - -

3 40 horas R$ 25,79 R$ 51,59 - - -

4 40 horas R$ 26,68 R$ 53,37 - - -

5 40 horas R$ 27,57 R$ 55,15 - - -

6 40 horas R$ 28,46 R$ 56,93 - - -

C 1 40 horas R$ 30,24 R$ 60,48 - - -

2 40 horas R$ 31,13 R$ 62,26 - - -

3 40 horas R$ 32,02 R$ 64,04 - - -

4 40 horas R$ 32,91 R$ 65,82 - - -

5 40 horas R$ 33,80 R$ 67,60 - - -

6 40 horas R$ 34,69 R$ 69,38 - - -

Intermediário A 1 40 horas R$ 38,25 R$ 76,49 R$ 114,74 - -

2 40 horas R$ 39,14 R$ 78,27 R$ 117,41 - -

3 40 horas R$ 40,03 R$ 80,05 R$ 120,08 - -

4 40 horas R$ 40,92 R$ 81,83 R$ 122,75 - -

5 40 horas R$ 41,81 R$ 83,61 R$ 125,42 - -

6 40 horas R$ 42,69 R$ 85,39 R$ 128,08 - -

B 1 40 horas R$ 44,47 R$ 88,95 R$ 133,42 - -

2 40 horas R$ 45,36 R$ 90,73 R$ 136,09 - -

3 40 horas R$ 46,25 R$ 92,51 R$ 138,76 - -

4 40 horas R$ 47,14 R$ 94,28 R$ 141,43 - -

5 40 horas R$ 48,03 R$ 96,06 R$ 144,09 - -

6 40 horas R$ 48,92 R$ 97,84 R$ 146,76 - -

C 1 40 horas R$ 50,70 R$ 101,40 R$ 152,10 - -

2 40 horas R$ 51,59 R$ 103,18 R$ 154,77 - -

3 40 horas R$ 52,48 R$ 104,96 R$ 157,44 - -

4 40 horas R$ 53,37 R$ 106,74 R$ 160,11 - -

5 40 horas R$ 54,26 R$ 108,52 R$ 162,77 - -

6 40 horas R$ 55,15 R$ 110,29 R$ 165,44 - -

Superior A 1 20 horas - - R$ 92,06 R$ 122,75 R$ 153,43

30 horas - - R$ 138,09 R$ 184,12 R$ 230,15

40 horas - - R$ 184,12 R$ 245,50 R$ 306,87

2 20 horas - - R$ 93,39 R$ 124,53 R$ 155,66

30 horas - - R$ 140,09 R$ 186,79 R$ 233,49

40 horas - - R$ 186,79 R$ 249,05 R$ 311,32

3 20 horas - - R$ 94,73 R$ 126,31 R$ 157,88

30 horas - - R$ 142,09 R$ 189,46 R$ 236,82

40 horas - - R$ 189,46 R$ 252,61 R$ 315,76

4 20 horas - - R$ 96,06 R$ 128,08 R$ 160,11

30 - R$ 144,09 R$ 192,13 R$ 240,16 horas

40 horas - - R$ 192,13 R$ 256,17 R$ 320,21

Superior A 5 20 horas - - R$ 97,40 R$ 129,86 R$ 162,33

30 horas - - R$ 146,10 R$ 194,80 R$ 243,49

40 horas - - R$ 194,80 R$ 259,73 R$ 324,66

6 20 horas - - R$ 98,73 R$ 131,64 R$ 164,55

30 horas - - R$ 148,10 R$ 197,46 R$ 246,83

40 horas - - R$ 197,46 R$ 263,28 R$ 329,11

B 1 20 horas - - R$ 101,40 R$ 135,20 R$ 169,00

30 horas - - R$ 152,10 R$ 202,80 R$ 253,50

40 horas - - R$ 202,80 R$ 270,40 R$ 338,00

2 20 horas - - R$ 102,73 R$ 136,98 R$ 171,22

30 horas - - R$ 154,10 R$ 205,47 R$ 256,84

40 horas - - R$ 205,47 R$ 273,96 R$ 342,45

3 20 horas - - R$ 104,07 R$ 138,76 R$ 173,45

30 horas - - R$ 156,10 R$ 208,14 R$ 260,17

40 horas - - R$ 208,14 R$ 277,52 R$ 346,90

4 20 horas - - R$ 105,40 R$ 140,54 R$ 175,67

30 horas - - R$ 158,10 R$ 210,81 R$ 263,51

40 horas - - R$ 210,81 R$ 281,07 R$ 351,34

5 20 horas - - R$ 106,74 R$ 142,32 R$ 177,90

30 horas - - R$ 160,11 R$ 213,47 R$ 266,84

40 horas - - R$ 213,47 R$ 284,63 R$ 355,79

6 20 horas - - R$ 108,07 R$ 144,09 R$ 180,12

30 horas - - R$ 162,11 R$ 216,14 R$ 270,18

40 horas - - R$ 216,14 R$ 288,19 R$ 360,24

C 1 20 horas - - R$ 110,74 R$ 147,65 R$ 184,57

30 horas - - R$ 166,11 R$ 221,48 R$ 276,85

40 horas - - R$ 221,48 R$ 295,31 R$ 369,13

2 20 horas - - R$ 112,07 R$ 149,43 R$ 186,79

30 horas - - R$ 168,11 R$ 224,15 R$ 280,18

40 - - R$ 224,15 R$ 298,86 R$ 373,58 horas

3 20 horas - - R$ 113,41 R$ 151,21 R$ 189,01

30 horas - - R$ 170,11 R$ 226,82 R$ 283,52

40 horas - - R$ 226,82 R$ 302,42 R$ 378,03

4 20 horas - - R$ 114,74 R$ 152,99 R$ 191,24

30 horas - - R$ 172,11 R$ 229,48 R$ 286,86

40 horas - - R$ 229,48 R$ 305,98 R$ 382,47

5 20 horas - - R$ 116,08 R$ 154,77 R$ 193,46

30 horas - - R$ 174,11 R$ 232,15 R$ 290,19

40 horas - - R$ 232,15 R$ 309,54 R$ 386,92

6 20 horas - - R$ 117,41 R$ 156,55 R$ 195,68

30 horas - - R$ 176,12 R$ 234,82 R$ 293,53

40 horas - - R$ 234,82 R$ 313,10 R$ 391,37

Quadro 6 Remuneração de cargos públicos de provimento em comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Remuneração

Vencimento Representação Total

CC1 Cargo Comissionado 1 R$ 2.896,24 R$ 5.967,50 R$ 8.863,74

CC2 Cargo Comissionado 2 R$ 2.896,24 R$ 5.370,75 R$ 8.266,99

CC3 Cargo Comissionado 3 R$ 2.896,24 R$ 4.177,25 R$ 7.073,49

CC4 Cargo Comissionado 4 R$ 2.896,24 R$ 2.983,75 R$ 5.879,99

Quadro 7 Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Valor

FG1 Função Gratificada 1 R$ 1.795,67

FG2 Função Gratificada 2 R$ 1.013,68

FG3 Função Gratificada 3 R$ 753,02

FG4 Função Gratificada 4 R$ 637,17

FG5 Função Gratificada 5 R$ 492,36

ANEXO II VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E A GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1.º DE ABRIL DE 2008. Quadro 1 Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos

Referência

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas R$ 643,61 R$ 675,79 R$ 707,97 R$ 740,15

40 horas R$ 1.287,22 R$ 1.351,58 R$ 1.415,94 R$ 1.480,30

Dedicação Exclusiva R$ 1.802,11 R$ 1.892,21 R$ 1.982,32 R$ 2.072,42

Assistente 20 horas R$ 804,51 R$ 836,69 R$ 868,87 R$ 901,05

40 horas R$ 1.609,03 R$ 1.673,39 R$ 1.737,75 R$ 1.802,11

Dedicação Exclusiva R$ 2.252,64 R$ 2.342,74 R$ 2.432,85 R$ 2.522,95

Adjunto 20 horas R$ 965,42 R$ 997,60 R$ 1.029,78 R$ 1.061,96

40 horas R$ 1.930,83 R$ 1.995,19 R$ 2.059,55 R$ 2.123,91

Dedicação Exclusiva R$ 2.703,16 R$ 2.793,27 R$ 2.883,37 R$ 2.973,48

Titular 20 horas R$ 1.158,50

40 horas R$ 2.317,00

Dedicação Exclusiva R$ 3.243,79

Referência

1 2 3 4 5 6

Técnico Administrativo Apoio A 40 horas R$ 398,48 R$ 418,40 R$ 438,33 R$ 458,25 R$ 478,18 R$ 498,10

B 40 horas R$ 537,95 R$ 557,87 R$ 577,80 R$ 597,72 R$ 617,64 R$ 637,57

C 40 horas R$ 677,42 R$ 697,34 R$ 717,26 R$ 737,19 R$ 757,11 R$ 777,04

Intermediário A 40 horas R$ 856,73 R$ 876,66 R$ 896,58 R$ 916,50 R$ 936,43 R$ 956,35

B 40 horas R$ 996,20 R$ 1.016,12 R$ 1.036,05 R$ 1.055,97 R$ 1.075,90 R$ 1.095,82

C 40 horas R$ 1.135,67 R$ 1.155,59 R$ 1.175,52 R$ 1.195,44 R$ 1.215,36 R$ 1.235,29

Superior A 20 horas R$ 687,38 R$ 697,34 R$ 707,30 R$ 717,26 R$ 727,23 R$ 737,19

30 horas R$ 1.031,07 R$ 1.046,01 R$ 1.060,95 R$ 1.075,90 R$ 1.090,84 R$ 1.105,78

40 horas R$ 1.374,76 R$ 1.394,68 R$ 1.414,60 R$ 1.434,53 R$ 1.454,45 R$ 1.474,38

B 20 horas R$ 757,11 R$ 767,07 R$ 777,04 R$ 787,00 R$ 796,96 R$ 806,92

30 horas R$ 1.135,67 R$ 1.150,61 R$ 1.165,55 R$ 1.180,50 R$ 1.195,44 R$ 1.210,38

40 horas R$ 1.514,22 R$ 1.534,15 R$ 1.554,07 R$ 1.574,00 R$ 1.593,92 R$ 1.613,84

C 20 horas R$ 826,85 R$ 836,81 R$ 846,77 R$ 856,73 R$ 866,69 R$ 876,66

30 horas R$ 1.240,27 R$ 1.255,21 R$ 1.270,16 R$ 1.285,10 R$ 1.300,04 R$ 1.314,98

40 horas R$ 1.653,69 R$ 1.673,62 R$ 1.693,54 R$ 1.713,46 R$ 1.733,39 R$ 1.753,31

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 128,72 - -

40 horas R$ 257,44 - -

Dedicação Exclusiva R$ 360,42 - -

2 20 horas R$ 135,16 - -

40 horas R$ 270,32 - -

Dedicação Exclusiva R$ 378,44 - -

3 20 horas R$ 141,59 - -

40 horas R$ 283,19 - -

Dedicação Exclusiva R$ 396,46 - -

4 20 horas R$ 148,03 - -

40 horas R$ 296,06 - -

Dedicação Exclusiva R$ 414,48 - -

Assistente 1 20 horas R$ 160,90 R$ 281,58 R$ 442,48

40 horas R$ 321,81 R$ 563,16 R$ 884,96

Dedicação Exclusiva R$ 450,53 R$ 788,42 R$ 1.238,95

2 20 horas R$ 167,34 R$ 292,84 R$ 460,18

40 horas R$ 334,68 R$ 585,69 R$ 920,36

Dedicação Exclusiva R$ 468,55 R$ 819,96 R$ 1.288,51

3 20 horas R$ 173,77 R$ 304,11 R$ 477,88

40 horas R$ 347,55 R$ 608,21 R$ 955,76

Dedicação Exclusiva R$ 486,57 R$ 851,50 R$ 1.338,07

4 20 horas R$ 180,21 R$ 315,37 R$ 495,58

40 horas R$ 360,42 R$ 630,74 R$ 991,16

Dedicação Exclusiva R$ 504,59 R$ 883,03 R$ 1.387,62

Adjunto 1 20 horas R$ 193,08 R$ 337,90 R$ 530,98

40 horas R$ 386,17 R$ 675,79 R$ 1.061,96

Dedicação Exclusiva R$ 540,63 R$ 946,11 R$ 1.486,74

2 20 horas R$ 199,52 R$ 349,16 R$ 548,68

40 horas R$ 399,04 R$ 698,32 R$ 1.097,36

Dedicação Exclusiva R$ 558,65 R$ 977,64 R$ 1.536,30

3 20 horas R$ 205,96 R$ 360,42 R$ 566,38

40 horas R$ 411,91 R$ 720,84 R$ 1.132,75

Dedicação Exclusiva R$ 576,67 R$ 1.009,18 R$ 1.585,86

4 20 horas R$ 212,39 R$ 371,68 R$ 584,08

40 horas R$ 424,78 R$ 743,37 R$ 1.168,15

Dedicação Exclusiva R$ 594,70 R$ 1.040,72 R$ 1.635,41

Titular Única 20 horas R$ 231,70 R$ 405,47 R$ 637,17

40 horas R$ 463,40 R$ 810,95 R$ 1.274,35

Dedicação Exclusiva R$ 648,76 R$ 1.135,33 R$ 1.784,09

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 257,44

40 horas R$ 514,89

Dedicação Exclusiva R$ 720,84

2 20 horas R$ 270,32

40 horas R$ 540,63

Dedicação Exclusiva R$ 756,89

3 20 horas R$ 283,19

40 horas R$ 566,38

Dedicação Exclusiva R$ 792,93

4 20 horas R$ 296,06

40 horas R$ 592,12

Dedicação Exclusiva R$ 828,97

Assistente 1 20 horas R$ 321,81

40 horas R$ 643,61

Dedicação Exclusiva R$ 901,05

2 20 horas R$ 334,68

40 horas R$ 669,35

Dedicação Exclusiva R$ 937,10

3 20 horas R$ 347,55

40 horas R$ 695,10

Dedicação Exclusiva R$ 973,14

4 20 horas R$ 360,42

40 horas R$ 720,84

Dedicação Exclusiva R$ 1.009,18

Adjunto 1 20 horas R$ 386,17

40 horas R$ 772,33

Dedicação Exclusiva R$ 1.081,26

2 20 horas R$ 399,04

40 horas R$ 798,08

Dedicação Exclusiva R$ 1.117,31

3 20 horas R$ 411,91

40 horas R$ 823,82

Dedicação Exclusiva R$ 1.153,35

4 20 horas R$ 424,78

40 horas R$ 849,57

Dedicação Exclusiva R$ 1.189,39

Titular Única 20 horas R$ 463,40

40 horas R$ 926,80

Dedicação Exclusiva R$ 1.297,52

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Graduação Especialização Mestrado

Apoio A 1 40 horas R$ 19,92 R$ 39,85 - - -

2 40 horas R$ 20,92 R$ 41,84 - - -

3 40 horas R$ 21,92 R$ 43,83 - - -

4 40 horas R$ 22,91 R$ 45,83 - - -

5 40 horas R$ 23,91 R$ 47,82 - - -

6 40 horas R$ 24,91 R$ 49,81 - - -

B 1 40 horas R$ 26,90 R$ 53,79 - - -

2 40 horas R$ 27,89 R$ 55,79 - - -

3 40 horas R$ 28,89 R$ 57,78 - - -

4 40 horas R$ 29,89 R$ 59,77 - - -

5 40 horas R$ 30,88 R$ 61,76 - - -

6 40 horas R$ 31,88 R$ 63,76 - - -

C 1 40 horas R$ 33,87 R$ 67,74 - - -

2 40 horas R$ 34,87 R$ 69,73 - - -

3 40 horas R$ 35,86 R$ 71,73 - - -

4 40 horas R$ 36,86 R$ 73,72 - - -

5 40 horas R$ 37,86 R$ 75,71 - - -

6 40 horas R$ 38,85 R$ 77,70 - - -

Intermediário A 1 40 horas R$ 42,84 R$ 85,67 R$ 128,51 - -

2 40 horas R$ 43,83 R$ 87,67 R$ 131,50 - -

3 40 horas R$ 44,83 R$ 89,66 R$ 134,49 - -

4 40 horas R$ 45,83 R$ 91,65 R$ 137,48 - -

5 40 horas R$ 46,82 R$ 93,64 R$ 140,46 - -

6 40 horas R$ 47,82 R$ 95,64 R$ 143,45 - -

B 1 40 horas R$ 49,81 R$ 99,62 R$ 149,43 - -

2 40 horas R$ 50,81 R$ 101,61 R$ 152,42 - -

3 40 horas R$ 51,80 R$ 103,60 R$ 155,41 - -

4 40 horas R$ 52,80 R$ 105,60 R$ 158,40 - -

5 40 horas R$ 53,79 R$ 107,59 R$ 161,38 - -

6 40 horas R$ 54,79 R$ 109,58 R$ 164,37 - -

C 1 40 horas R$ 56,78 R$ 113,57 R$ 170,35 - -

2 40 horas R$ 57,78 R$ 115,56 R$ 173,34 - -

3 40 horas R$ 58,78 R$ 117,55 R$ 176,33 - -

4 40 horas R$ 59,77 R$ 119,54 R$ 179,32 - -

5 40 horas R$ 60,77 R$ 121,54 R$ 182,30 - -

6 40 horas R$ 61,76 R$ 123,53 R$ 185,29 - -

Superior A 1 20 horas - - R$ 103,11 R$ 137,48 R$ 171,84

30 horas - - R$ 154,66 R$ 206,21 R$ 257,77

40 horas - - R$ 206,21 R$ 274,95 R$ 343,69

2 20 horas - - R$ 104,60 R$ 139,47 R$ 174,34

30 horas - - R$ 156,90 R$ 209,20 R$ 261,50

40 horas - - R$ 209,20 R$ 278,94 R$ 348,67

3 20 horas - - R$ 106,10 R$ 141,46 R$ 176,83

30 horas - - R$ 159,14 R$ 212,19 R$ 265,24

40 horas - - R$ 212,19 R$ 282,92 R$ 353,65

4 20 horas - - R$ 107,59 R$ 143,45 R$ 179,32

30 horas - - R$ 161,38 R$ 215,18 R$ 268,97

40 horas - - R$ 215,18 R$ 286,91 R$ 358,63

Superior A 5 20 horas - - R$ 109,08 R$ 145,45 R$ 181,81

30 horas - - R$ 163,63 R$ 218,17 R$ 272,71

40 horas - - R$ 218,17 R$ 290,89 R$ 363,61

6 20 horas - - R$ 110,58 R$ 147,44 R$ 184,30

30 horas - - R$ 165,87 R$ 221,16 R$ 276,45

40 horas - - R$ 221,16 R$ 294,88 R$ 368,59

B 1 20 horas - - R$ 113,57 R$ 151,42 R$ 189,28

30 horas - - R$ 170,35 R$ 227,13 R$ 283,92

40 horas - - R$ 227,13 R$ 302,84 R$ 378,56

2 20 horas - - R$ 115,06 R$ 153,41 R$ 191,77

30 horas - - R$ 172,59 R$ 230,12 R$ 287,65

40 horas - - R$ 230,12 R$ 306,83 R$ 383,54

3 20 horas - - R$ 116,56 R$ 155,41 R$ 194,26

30 horas - - R$ 174,83 R$ 233,11 R$ 291,39

40 horas - - R$ 233,11 R$ 310,81 R$ 388,52

4 20 horas - - R$ 118,05 R$ 157,40 R$ 196,75

30 horas - - R$ 177,07 R$ 236,10 R$ 295,12

40 horas - - R$ 236,10 R$ 314,80 R$ 393,50

5 20 horas - - R$ 119,54 R$ 159,39 R$ 199,24

30 horas - - R$ 179,32 R$ 239,09 R$ 298,86

40 horas - - R$ 239,09 R$ 318,78 R$ 398,48

6 20 horas - - R$ 121,04 R$ 161,38 R$ 201,73

30 horas - - R$ 181,56 R$ 242,08 R$ 302,60

40 horas - - R$ 242,08 R$ 322,77 R$ 403,46

C 1 20 horas - - R$ 124,03 R$ 165,37 R$ 206,71

30 horas - - R$ 186,04 R$ 248,05 R$ 310,07

40 horas - - R$ 248,05 R$ 330,74 R$ 413,42

2 20 horas - - R$ 125,52 R$ 167,36 R$ 209,20

30 horas - - R$ 188,28 R$ 251,04 R$ 313,80

40 horas - - R$ 251,04 R$ 334,72 R$ 418,40

3 20 horas - - R$ 127,02 R$ 169,35 R$ 211,69

30 horas - - R$ 190,52 R$ 254,03 R$ 317,54

40 horas - - R$ 254,03 R$ 338,71 R$ 423,39

4 20 horas - - R$ 128,51 R$ 171,35 R$ 214,18

30 horas - - R$ 192,76 R$ 257,02 R$ 321,27

40 horas - - R$ 257,02 R$ 342,69 R$ 428,37

5 20 horas - - R$ 130,00 R$ 173,34 R$ 216,67

30 horas - - R$ 195,01 R$ 260,01 R$ 325,01

40 horas - - R$ 260,01 R$ 346,68 R$ 433,35

6 20 horas - - R$ 131,50 R$ 175,33 R$ 219,16

30 horas - - R$ 197,25 R$ 263,00 R$ 328,75

40 horas - - R$ 263,00 R$ 350,66 R$ 438,33

Quadro 6 Remuneração de cargos públicos de provimento em comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Remuneração

Vencimento Representação Total

CC1 Cargo Comissionado 1 R$ 3.243,79 R$ 5.967,50 R$ 9.211,29

CC2 Cargo Comissionado 2 R$ 3.243,79 R$ 5.370,75 R$ 8.614,54

CC3 Cargo Comissionado 3 R$ 3.243,79 R$ 4.177,25 R$ 7.421,04

CC4 Cargo Comissionado 4 R$ 3.243,79 R$ 2.983,75 R$ 6.227,54

Quadro 7 Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Valor

FG1 Função Gratificada 1 R$ 2.011,15

FG2 Função Gratificada 2 R$ 1.135,33

FG3 Função Gratificada 3 R$ 843,39

FG4 Função Gratificada 4 R$ 713,63

FG5 Função Gratificada 5 R$ 551,45

ANEXO III VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E A GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1.º DE ABRIL DE 2009. Quadro 1 Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos

Referência

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas R$ 753,02 R$ 790,67 R$ 828,32 R$ 865,97

40 horas R$ 1.506,04 R$ 1.581,34 R$ 1.656,64 R$ 1.731,95

Dedicação Exclusiva R$ 2.108,46 R$ 2.213,88 R$ 2.319,30 R$ 2.424,72

Assistente 20 horas R$ 941,28 R$ 978,93 R$ 1.016,58 R$ 1.054,23

40 horas R$ 1.882,55 R$ 1.957,85 R$ 2.033,15 R$ 2.108,46

Dedicação Exclusiva R$ 2.635,57 R$ 2.740,99 R$ 2.846,42 R$ 2.951,84

Adjunto 20 horas R$ 1.129,53 R$ 1.167,18 R$ 1.204,83 R$ 1.242,48

40 horas R$ 2.259,06 R$ 2.334,36 R$ 2.409,66 R$ 2.484,97

Dedicação Exclusiva R$ 3.162,68 R$ 3.268,11 R$ 3.373,53 R$ 3.478,95

Titular 20 horas R$ 1.355,44

40 horas R$ 2.710,87

Dedicação Exclusiva R$ 3.795,22

Referência

1 2 3 4 5 6

Técnico Administrativo Apoio A 40 horas R$ 466,23 R$ 489,54 R$ 512,85 R$ 536,16 R$ 559,48 R$ 582,79

B 40 horas R$ 629,41 R$ 652,72 R$ 676,03 R$ 699,35 R$ 722,66 R$ 745,97

C 40 horas R$ 792,59 R$ 815,90 R$ 839,21 R$ 862,53 R$ 885,84 R$ 909,15

Intermediário A 40 horas R$ 1.002,39 R$ 1.025,71 R$ 1.049,02 R$ 1.072,33 R$ 1.095,64 R$ 1.118,95

B 40 horas R$ 1.165,58 R$ 1.188,89 R$ 1.212,20 R$ 1.235,51 R$ 1.258,82 R$ 1.282,13

C 40 horas R$ 1.328,76 R$ 1.352,07 R$ 1.375,38 R$ 1.398,69 R$ 1.422,00 R$ 1.445,31

Superior A 20 horas R$ 804,25 R$ 815,90 R$ 827,56 R$ 839,21 R$ 850,87 R$ 862,53

30 horas R$ 1.206,37 R$ 1.223,85 R$ 1.241,34 R$ 1.258,82 R$ 1.276,30 R$ 1.293,79

40 horas R$ 1.608,49 R$ 1.631,81 R$ 1.655,12 R$ 1.678,43 R$ 1.701,74 R$ 1.725,05

B 20 horas R$ 885,84 R$ 897,49 R$ 909,15 R$ 920,80 R$ 932,46 R$ 944,12

30 horas R$ 1.328,76 R$ 1.346,24 R$ 1.363,72 R$ 1.381,21 R$ 1.398,69 R$ 1.416,17

40 horas R$ 1.771,67 R$ 1.794,99 R$ 1.818,30 R$ 1.841,61 R$ 1.864,92 R$ 1.888,23

C 20 horas R$ 967,43 R$ 979,08 R$ 990,74 R$ 1.002,39 R$ 1.014,05 R$ 1.025,71

30 horas R$ 1.451,14 R$ 1.468,62 R$ 1.486,11 R$ 1.503,59 R$ 1.521,08 R$ 1.538,56

40 horas R$ 1.934,85 R$ 1.958,17 R$ 1.981,48 R$ 2.004,79 R$ 2.028,10 R$ 2.051,41

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 150,60 - -

40 horas R$ 301,21 - -

Dedicação Exclusiva R$ 421,69 - -

2 20 horas R$ 158,13 - -

40 horas R$ 316,27 - -

Dedicação Exclusiva R$ 442,78 - -

3 20 horas R$ 165,66 - -

40 horas R$ 331,33 - -

Dedicação Exclusiva R$ 463,86 - -

4 20 horas R$ 173,19 - -

40 horas R$ 346,39 - -

Dedicação Exclusiva R$ 484,94 - -

Assistente 1 20 horas R$ 188,26 R$ 329,45 R$ 517,70

40 horas R$ 376,51 R$ 658,89 R$ 1.035,40

Dedicação Exclusiva R$ 527,11 R$ 922,45 R$ 1.449,56

2 20 horas R$ 195,79 R$ 342,62 R$ 538,41

40 horas R$ 391,57 R$ 685,25 R$ 1.076,82

Dedicação Exclusiva R$ 548,20 R$ 959,35 R$ 1.507,55

3 20 horas R$ 203,32 R$ 355,80 R$ 559,12

40 horas R$ 406,63 R$ 711,60 R$ 1.118,23

Dedicação Exclusiva R$ 569,28 R$ 996,25 R$ 1.565,53

4 20 horas R$ 210,85 R$ 368,98 R$ 579,83

40 horas R$ 421,69 R$ 737,96 R$ 1.159,65

Dedicação Exclusiva R$ 590,37 R$ 1.033,14 R$ 1.623,51

Adjunto 1 20 horas R$ 225,91 R$ 395,34 R$ 621,24

40 horas R$ 451,81 R$ 790,67 R$ 1.242,48

Dedicação Exclusiva R$ 632,54 R$ 1.106,94 R$ 1.739,48

2 20 horas R$ 233,44 R$ 408,51 R$ 641,95

40 horas R$ 466,87 R$ 817,03 R$ 1.283,90

Dedicação Exclusiva R$ 653,62 R$ 1.143,84 R$ 1.797,46

3 20 horas R$ 240,97 R$ 421,69 R$ 662,66

40 horas R$ 481,93 R$ 843,38 R$ 1.325,32

Dedicação Exclusiva R$ 674,71 R$ 1.180,74 R$ 1.855,44

4 20 horas R$ 248,50 R$ 434,87 R$ 683,37

40 horas R$ 496,99 R$ 869,74 R$ 1.366,73

Dedicação Exclusiva R$ 695,79 R$ 1.217,63 R$ 1.913,42

Titular Única 20 horas R$ 271,09 R$ 474,40 R$ 745,49

40 horas R$ 542,17 R$ 948,81 R$ 1.490,98

Dedicação Exclusiva R$ 759,04 R$ 1.328,33 R$ 2.087,37

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 301,21

40 horas R$ 602,42

Dedicação Exclusiva R$ 843,38

2 20 horas R$ 316,27

40 horas R$ 632,54

Dedicação Exclusiva R$ 885,55

3 20 horas R$ 331,33

40 horas R$ 662,66

Dedicação Exclusiva R$ 927,72

4 20 horas R$ 346,39

40 horas R$ 692,78

Dedicação Exclusiva R$ 969,89

Assistente 1 20 horas R$ 376,51

40 horas R$ 753,02

Dedicação Exclusiva R$ 1.054,23

2 20 horas R$ 391,57

40 horas R$ 783,14

Dedicação Exclusiva R$ 1.096,40

3 20 horas R$ 406,63

40 horas R$ 813,26

Dedicação Exclusiva R$ 1.138,57

4 20 horas R$ 421,69

40 horas R$ 843,38

Dedicação Exclusiva R$ 1.180,74

Adjunto 1 20 horas R$ 451,81

40 horas R$ 903,62

Dedicação Exclusiva R$ 1.265,07

2 20 horas R$ 466,87

40 horas R$ 933,74

Dedicação Exclusiva R$ 1.307,24

3 20 horas R$ 481,93

40 horas R$ 963,87

Dedicação Exclusiva R$ 1.349,41

4 20 horas R$ 496,99

40 horas R$ 993,99

Dedicação Exclusiva R$ 1.391,58

Titular Única 20 horas R$ 542,17

40 horas R$ 1.084,35

Dedicação Exclusiva R$ 1.518,09

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Graduação Especialização Mestrado

Apoio A 1 40 horas R$ 23,31 R$ 46,62 - - -

2 40 horas R$ 24,48 R$ 48,95 - - -

3 40 horas R$ 25,64 R$ 51,29 - - -

4 40 horas R$ 26,81 R$ 53,62 - - -

5 40 horas R$ 27,97 R$ 55,95 - - -

6 40 horas R$ 29,14 R$ 58,28 - - -

B 1 40 horas R$ 31,47 R$ 62,94 - - -

2 40 horas R$ 32,64 R$ 65,27 - - -

3 40 horas R$ 33,80 R$ 67,60 - - -

4 40 horas R$ 34,97 R$ 69,93 - - -

5 40 horas R$ 36,13 R$ 72,27 - - -

6 40 horas R$ 37,30 R$ 74,60 - - -

C 1 40 horas R$ 39,63 R$ 79,26 - - -

2 40 horas R$ 40,80 R$ 81,59 - - -

3 40 horas R$ 41,96 R$ 83,92 - - -

4 40 horas R$ 43,13 R$ 86,25 - - -

5 40 horas R$ 44,29 R$ 88,58 - - -

6 40 horas R$ 45,46 R$ 90,91 - - -

Intermediário A 1 40 horas R$ 50,12 R$ 100,24 R$ 150,36 - -

2 40 horas R$ 51,29 R$ 102,57 R$ 153,86 - -

3 40 horas R$ 52,45 R$ 104,90 R$ 157,35 - -

4 40 horas R$ 53,62 R$ 107,23 R$ 160,85 - -

5 40 horas R$ 54,78 R$ 109,56 R$ 164,35 - -

6 40 horas R$ 55,95 R$ 111,90 R$ 167,84 - -

B 1 40 horas R$ 58,28 R$ 116,56 R$ 174,84 - -

2 40 horas R$ 59,44 R$ 118,89 R$ 178,33 - -

3 40 horas R$ 60,61 R$ 121,22 R$ 181,83 - -

4 40 horas R$ 61,78 R$ 123,55 R$ 185,33 - -

5 40 horas R$ 62,94 R$ 125,88 R$ 188,82 - -

6 40 horas R$ 64,11 R$ 128,21 R$ 192,32 - -

C 1 40 horas R$ 66,44 R$ 132,88 R$ 199,31 - -

2 40 horas R$ 67,60 R$ 135,21 R$ 202,81 - -

3 40 horas R$ 68,77 R$ 137,54 R$ 206,31 - -

4 40 horas R$ 69,93 R$ 139,87 R$ 209,80 - -

5 40 horas R$ 71,10 R$ 142,20 R$ 213,30 - -

6 40 horas R$ 72,27 R$ 144,53 R$ 216,80 - -

Superior A 1 20 horas - - R$ 120,64 R$ 160,85 R$ 201,06

30 horas - - R$ 180,96 R$ 241,27 R$ 301,59

40 horas - - R$ 241,27 R$ 321,70 R$ 402,12

2 20 horas - - R$ 122,39 R$ 163,18 R$ 203,98

30 horas - - R$ 183,58 R$ 244,77 R$ 305,96

40 horas - - R$ 244,77 R$ 326,36 R$ 407,95

3 20 horas - - R$ 124,13 R$ 165,51 R$ 206,89

30 horas - - R$ 186,20 R$ 248,27 R$ 310,33

40 horas - - R$ 248,27 R$ 331,02 R$ 413,78

4 20 horas - - R$ 125,88 R$ 167,84 R$ 209,80

30 horas - - R$ 188,82 R$ 251,76 R$ 314,71

40 horas - - R$ 251,76 R$ 335,69 R$ 419,61

Superior A 5 20 horas - - R$ 127,63 R$ 170,17 R$ 212,72

30 horas - - R$ 191,45 R$ 255,26 R$ 319,08

40 horas - - R$ 255,26 R$ 340,35 R$ 425,43

6 20 horas - - R$ 129,38 R$ 172,51 R$ 215,63

30 horas - - R$ 194,07 R$ 258,76 R$ 323,45

40 horas - - R$ 258,76 R$ 345,01 R$ 431,26

B 1 20 horas - - R$ 132,88 R$ 177,17 R$ 221,46

30 horas - - R$ 199,31 R$ 265,75 R$ 332,19

40 horas - - R$ 265,75 R$ 354,33 R$ 442,92

2 20 horas - - R$ 134,62 R$ 179,50 R$ 224,37

30 horas - - R$ 201,94 R$ 269,25 R$ 336,56

40 horas - - R$ 269,25 R$ 359,00 R$ 448,75

3 20 horas - - R$ 136,37 R$ 181,83 R$ 227,29

30 horas - - R$ 204,56 R$ 272,74 R$ 340,93

40 horas - - R$ 272,74 R$ 363,66 R$ 454,57

4 20 horas - - R$ 138,12 R$ 184,16 R$ 230,20

30 horas - - R$ 207,18 R$ 276,24 R$ 345,30

40 horas - - R$ 276,24 R$ 368,32 R$ 460,40

5 20 horas - - R$ 139,87 R$ 186,49 R$ 233,12

30 horas - - R$ 209,80 R$ 279,74 R$ 349,67

40 horas - - R$ 279,74 R$ 372,98 R$ 466,23

6 20 horas - - R$ 141,62 R$ 188,82 R$ 236,03

30 horas - - R$ 212,43 R$ 283,23 R$ 354,04

40 horas - - R$ 283,23 R$ 377,65 R$ 472,06

C 1 20 horas - - R$ 145,11 R$ 193,49 R$ 241,86

30 horas - - R$ 217,67 R$ 290,23 R$ 362,79

40 horas - - R$ 290,23 R$ 386,97 R$ 483,71

2 20 horas - - R$ 146,86 R$ 195,82 R$ 244,77

30 horas - - R$ 220,29 R$ 293,72 R$ 367,16

40 horas - - R$ 293,72 R$ 391,63 R$ 489,54

3 20 horas - - R$ 148,61 R$ 198,15 R$ 247,68

30 horas - - R$ 222,92 R$ 297,22 R$ 371,53

40 horas - - R$ 297,22 R$ 396,30 R$ 495,37

4 20 horas - - R$ 150,36 R$ 200,48 R$ 250,60

30 horas - - R$ 225,54 R$ 300,72 R$ 375,90

40 horas - - R$ 300,72 R$ 400,96 R$ 501,20

5 20 horas - - R$ 152,11 R$ 202,81 R$ 253,51

30 horas - - R$ 228,16 R$ 304,22 R$ 380,27

40 horas - - R$ 304,22 R$ 405,62 R$ 507,03

6 20 horas - - R$ 153,86 R$ 205,14 R$ 256,43

30 horas - - R$ 230,78 R$ 307,71 R$ 384,64

40 horas - - R$ 307,71 R$ 410,28 R$ 512,85

Quadro 6 Remuneração de cargos públicos de provimento em comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Remuneração

Vencimento Representação Total

CC1 Cargo Comissionado 1 R$ 3.795,22 R$ 5.967,50 R$ 9.762,72

CC2 Cargo Comissionado 2 R$ 3.795,22 R$ 5.370,75 R$ 9.165,97

CC3 Cargo Comissionado 3 R$ 3.795,22 R$ 4.177,25 R$ 7.972,47

CC4 Cargo Comissionado 4 R$ 3.795,22 R$ 2.983,75 R$ 6.778,97

Quadro 7 Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Valor

FG1 Função Gratificada 1 R$ 2.353,04

FG2 Função Gratificada 2 R$ 1.328,33

FG3 Função Gratificada 3 R$ 986,76

FG4 Função Gratificada 4 R$ 834,95

FG5 Função Gratificada 5 R$ 645,19

ANEXO IV VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E A GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1.º DE ABRIL DE 2010. Quadro 1 Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos

Referência

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas R$ 897,60 R$ 942,48 R$ 987,36 R$ 1.032,24

40 horas R$ 1.795,20 R$ 1.884,96 R$ 1.974,72 R$ 2.064,48

Dedicação R$ 2.513,28 R$ 2.638,94 R$ 2.764,61 R$ 2.890,27 Exclusiva

Assistente 20 horas R$ 1.122,00 R$ 1.166,88 R$ 1.211,76 R$ 1.256,64

40 horas R$ 2.244,00 R$ 2.333,76 R$ 2.423,52 R$ 2.513,28

Dedicação Exclusiva R$ 3.141,60 R$ 3.267,26 R$ 3.392,93 R$ 3.518,59

Adjunto 20 horas R$ 1.346,40 R$ 1.391,28 R$ 1.436,16 R$ 1.481,04

40 horas R$ 2.692,80 R$ 2.782,56 R$ 2.872,32 R$ 2.962,08

Dedicação Exclusiva R$ 3.769,92 R$ 3.895,58 R$ 4.021,25 R$ 4.146,91

Titular 20 horas R$ 1.615,68

40 horas R$ 3.231,36

Dedicação Exclusiva R$ 4.523,90

Referência

1 2 3 4 5 6

Técnico Administrativo Apoio A 40 horas R$ 555,74 R$ 583,53 R$ 611,31 R$ 639,10 R$ 666,89 R$ 694,68

B 40 horas R$ 750,25 R$ 778,04 R$ 805,82 R$ 833,61 R$ 861,40 R$ 889,18

C 40 horas R$ 944,76 R$ 972,55 R$ 1.000,33 R$ 1.028,12 R$ 1.055,91 R$ 1.083,69

Intermediário A 40 horas R$ 1.194,84 R$ 1.222,63 R$ 1.250,42 R$ 1.278,20 R$ 1.305,99 R$ 1.333,78

B 40 horas R$ 1.389,35 R$ 1.417,14 R$ 1.444,92 R$ 1.472,71 R$ 1.500,50 R$ 1.528,29

C 40 horas R$ 1.583,86 R$ 1.611,65 R$ 1.639,43 R$ 1.667,22 R$ 1.695,01 R$ 1.722,79

Superior A 20 horas R$ 958,65 R$ 972,55 R$ 986,44 R$ 1.000,33 R$ 1.014,23 R$ 1.028,12

30 horas R$ 1.437,98 R$ 1.458,82 R$ 1.479,66 R$ 1.500,50 R$ 1.521,34 R$ 1.542,18

40 horas R$ 1.917,30 R$ 1.945,09 R$ 1.972,88 R$ 2.000,66 R$ 2.028,45 R$ 2.056,24

B 20 horas R$ 1.055,91 R$ 1.069,80 R$ 1.083,69 R$ 1.097,59 R$ 1.111,48 R$ 1.125,37

30 horas R$ 1.583,86 R$ 1.604,70 R$ 1.625,54 R$ 1.646,38 R$ 1.667,22 R$ 1.688,06

40 horas R$ 2.111,81 R$ 2.139,60 R$ 2.167,39 R$ 2.195,17 R$ 2.222,96 R$ 2.250,75

C 20 horas R$ 1.153,16 R$ 1.167,05 R$ 1.180,95 R$ 1.194,84 R$ 1.208,73 R$ 1.222,63

30 horas R$ 1.729,74 R$ 1.750,58 R$ 1.771,42 R$ 1.792,26 R$ 1.813,10 R$ 1.833,94

40 horas R$ 2.306,32 R$ 2.334,11 R$ 2.361,90 R$ 2.389,68 R$ 2.417,47 R$ 2.445,26

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 179,52 - -

40 horas R$ 359,04 - -

Dedicação Exclusiva R$ 502,66 - -

2 20 horas R$ 188,50 - -

40 horas R$ 376,99 - -

Dedicação Exclusiva R$ 527,79 - -

3 20 horas R$ 197,47 - -

40 horas R$ 394,94 - -

Dedicação Exclusiva R$ 552,92 - -

4 20 horas R$ 206,45 - -

40 horas R$ 412,90 - -

Dedicação Exclusiva R$ 578,05 - -

Assistente 1 20 horas R$ 224,40 R$ 392,70 R$ 617,10

40 horas R$ 448,80 R$ 785,40 R$ 1.234,20

Dedicação Exclusiva R$ 628,32 R$ 1.099,56 R$ 1.727,88

2 20 horas R$ 233,38 R$ 408,41 R$ 641,78

40 horas R$ 466,75 R$ 816,82 R$ 1.283,57

Dedicação Exclusiva R$ 653,45 R$ 1.143,54 R$ 1.797,00

3 20 horas R$ 242,35 R$ 424,12 R$ 666,47

40 horas R$ 484,70 R$ 848,23 R$ 1.332,94

Dedicação Exclusiva R$ 678,59 R$ 1.187,52 R$ 1.866,11

4 20 horas R$ 251,33 R$ 439,82 R$ 691,15

40 horas R$ 502,66 R$ 879,65 R$ 1.382,30

Dedicação Exclusiva R$ 703,72 R$ 1.231,51 R$ 1.935,23

Adjunto 1 20 horas R$ 269,28 R$ 471,24 R$ 740,52

40 horas R$ 538,56 R$ 942,48 R$ 1.481,04

Dedicação Exclusiva R$ 753,98 R$ 1.319,47 R$ 2.073,46

2 20 horas R$ 278,26 R$ 486,95 R$ 765,20

40 horas R$ 556,51 R$ 973,90 R$ 1.530,41

Dedicação Exclusiva R$ 779,12 R$ 1.363,45 R$ 2.142,57

3 20 horas R$ 287,23 R$ 502,66 R$ 789,89

40 horas R$ 574,46 R$ 1.005,31 R$ 1.579,78

Dedicação Exclusiva R$ 804,25 R$ 1.407,44 R$ 2.211,69

4 20 horas R$ 296,21 R$ 518,36 R$ 814,57

40 horas R$ 592,42 R$ 1.036,73 R$ 1.629,14

Dedicação Exclusiva R$ 829,38 R$ 1.451,42 R$ 2.280,80

Titular Única 20 horas R$ 323,14 R$ 565,49 R$ 888,62

40 horas R$ 646,27 R$ 1.130,98 R$ 1.777,25

Dedicação Exclusiva R$ 904,78 R$ 1.583,37 R$ 2.488,15

Professor Auxiliar 1 20 horas R$ 359,04

40 horas R$ 718,08

Dedicação Exclusiva R$ 1.005,31

2 20 horas R$ 376,99

40 horas R$ 753,98

Dedicação Exclusiva R$ 1.055,58

3 20 horas R$ 394,94

40 horas R$ 789,89

Dedicação Exclusiva R$ 1.105,84

4 20 horas R$ 412,90

40 horas R$ 825,79

Dedicação Exclusiva R$ 1.156,11

Assistente 1 20 horas R$ 448,80

40 horas R$ 897,60

Dedicação Exclusiva R$ 1.256,64

2 20 horas R$ 466,75

40 horas R$ 933,50

Dedicação Exclusiva R$ 1.306,91

3 20 horas R$ 484,70

40 horas R$ 969,41

Dedicação Exclusiva R$ 1.357,17

4 20 horas R$ 502,66

40 horas R$ 1.005,31

Dedicação Exclusiva R$ 1.407,44

Adjunto 1 20 horas R$ 538,56

40 horas R$ 1.077,12

Dedicação Exclusiva R$ 1.507,97

2 20 horas R$ 556,51

40 horas R$ 1.113,02

Dedicação Exclusiva R$ 1.558,23

3 20 horas R$ 574,46

40 horas R$ 1.148,93

Dedicação Exclusiva R$ 1.608,50

4 20 horas R$ 592,42

40 horas R$ 1.184,83

Dedicação Exclusiva R$ 1.658,76

Titular Única 20 horas R$ 646,27

40 horas R$ 1.292,54

Dedicação Exclusiva R$ 1.809,56

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Graduação Especialização Mestrado

Apoio A 1 40 horas R$ 27,79 R$ 55,57 - - -

2 40 horas R$ 29,18 R$ 58,35 - - -

3 40 horas R$ 30,57 R$ 61,13 - - -

4 40 horas R$ 31,96 R$ 63,91 - - -

5 40 horas R$ 33,34 R$ 66,69 - - -

6 40 horas R$ 34,73 R$ 69,47 - - -

B 1 40 horas R$ 37,51 R$ 75,02 - - -

2 40 horas R$ 38,90 R$ 77,80 - - -

3 40 horas R$ 40,29 R$ 80,58 - - -

4 40 horas R$ 41,68 R$ 83,36 - - -

5 40 horas R$ 43,07 R$ 86,14 - - -

6 40 horas R$ 44,46 R$ 88,92 - - -

C 1 40 horas R$ 47,24 R$ 94,48 - - -

2 40 horas R$ 48,63 R$ 97,25 - - -

3 40 horas R$ 50,02 R$ 100,03 - - -

4 40 horas R$ 51,41 R$ 102,81 - - -

5 40 horas R$ 52,80 R$ 105,59 - - -

6 40 horas R$ 54,18 R$ 108,37 - - -

Intermediário A 1 40 horas R$ 59,74 R$ 119,48 R$ 179,23 - -

2 40 horas R$ 61,13 R$ 122,26 R$ 183,39 - -

3 40 horas R$ 62,52 R$ 125,04 R$ 187,56 - -

4 40 horas R$ 63,91 R$ 127,82 R$ 191,73 - -

5 40 horas R$ 65,30 R$ 130,60 R$ 195,90 - -

6 40 horas R$ 66,69 R$ 133,38 R$ 200,07 - -

B 1 40 horas R$ 69,47 R$ 138,94 R$ 208,40 - -

2 40 horas R$ 70,86 R$ 141,71 R$ 212,57 - -

3 40 horas R$ 72,25 R$ 144,49 R$ 216,74 - -

4 40 horas R$ 73,64 R$ 147,27 R$ 220,91 - -

5 40 horas R$ 75,02 R$ 150,05 R$ 225,07 - -

6 40 horas R$ 76,41 R$ 152,83 R$ 229,24 - -

C 1 40 horas R$ 79,19 R$ 158,39 R$ 237,58 - -

2 40 horas R$ 80,58 R$ 161,16 R$ 241,75 - -

3 40 horas R$ 81,97 R$ 163,94 R$ 245,91 - -

4 40 horas R$ 83,36 R$ 166,72 R$ 250,08 - -

5 40 horas R$ 84,75 R$ 169,50 R$ 254,25 - -

6 40 horas R$ 86,14 R$ 172,28 R$ 258,42 - -

Superior A 1 20 horas - - R$ 143,80 R$ 191,73 R$ 239,66

30 horas - - R$ 215,70 R$ 287,60 R$ 359,49

40 horas - - R$ 287,60 R$ 383,46 R$ 479,33

2 20 horas - - R$ 145,88 R$ 194,51 R$ 243,14

30 horas - - R$ 218,82 R$ 291,76 R$ 364,70

40 horas - - R$ 291,76 R$ 389,02 R$ 486,27

3 20 horas - - R$ 147,97 R$ 197,29 R$ 246,61

30 horas - - R$ 221,95 R$ 295,93 R$ 369,91

40 horas - - R$ 295,93 R$ 394,58 R$ 493,22

4 20 horas - - R$ 150,05 R$ 200,07 R$ 250,08

30 horas - - R$ 225,07 R$ 300,10 R$ 375,12

40 horas - - R$ 300,10 R$ 400,13 R$ 500,17

Superior A 5 20 horas - - R$ 152,13 R$ 202,85 R$ 253,56

30 horas - - R$ 228,20 R$ 304,27 R$ 380,33

40 horas - - R$ 304,27 R$ 405,69 R$ 507,11

6 20 horas - - R$ 154,22 R$ 205,62 R$ 257,03

30 horas - - R$ 231,33 R$ 308,44 R$ 385,54

40 horas - - R$ 308,44 R$ 411,25 R$ 514,06

B 1 20 horas - - R$ 158,39 R$ 211,18 R$ 263,98

30 horas - - R$ 237,58 R$ 316,77 R$ 395,96

40 horas - - R$ 316,77 R$ 422,36 R$ 527,95

2 20 horas - - R$ 160,47 R$ 213,96 R$ 267,45

30 horas - - R$ 240,70 R$ 320,94 R$ 401,17

40 horas - - R$ 320,94 R$ 427,92 R$ 534,90

3 20 horas - - R$ 162,55 R$ 216,74 R$ 270,92

30 horas - - R$ 243,83 R$ 325,11 R$ 406,38

40 horas - - R$ 325,11 R$ 433,48 R$ 541,85

4 20 horas - - R$ 164,64 R$ 219,52 R$ 274,40

30 horas - - R$ 246,96 R$ 329,28 R$ 411,59

40 horas - - R$ 329,28 R$ 439,03 R$ 548,79

5 20 horas - - R$ 166,72 R$ 222,30 R$ 277,87

30 horas - - R$ 250,08 R$ 333,44 R$ 416,81

40 horas - - R$ 333,44 R$ 444,59 R$ 555,74

6 20 horas - - R$ 168,81 R$ 225,07 R$ 281,34

30 horas - - R$ 253,21 R$ 337,61 R$ 422,02

40 horas - - R$ 337,61 R$ 450,15 R$ 562,69

C 1 20 horas - - R$ 172,97 R$ 230,63 R$ 288,29

30 horas - - R$ 259,46 R$ 345,95 R$ 432,44

40 horas - - R$ 345,95 R$ 461,26 R$ 576,58

2 20 horas - - R$ 175,06 R$ 233,41 R$ 291,76

30 horas - - R$ 262,59 R$ 350,12 R$ 437,65

40 horas - - R$ 350,12 R$ 466,82 R$ 583,53

3 20 horas - - R$ 177,14 R$ 236,19 R$ 295,24

30 horas - - R$ 265,71 R$ 354,28 R$ 442,86

40 horas - - R$ 354,28 R$ 472,38 R$ 590,47

4 20 horas - - R$ 179,23 R$ 238,97 R$ 298,71

30 horas - - R$ 268,84 R$ 358,45 R$ 448,07

40 horas - - R$ 358,45 R$ 477,94 R$ 597,42

5 20 horas - - R$ 181,31 R$ 241,75 R$ 302,18

30 horas - - R$ 271,97 R$ 362,62 R$ 453,28

40 horas - - R$ 362,62 R$ 483,49 R$ 604,37

6 20 horas - - R$ 183,39 R$ 244,53 R$ 305,66

30 horas - - R$ 275,09 R$ 366,79 R$ 458,49

40 horas - - R$ 366,79 R$ 489,05 R$ 611,31

Quadro 6 Remuneração de cargos públicos de provimento em comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Remuneração

Vencimento Representação Total

CC1 Cargo Comissionado 1 R$ 4.523,90 R$ 5.967,50 R$ 10.491,40

CC2 Cargo Comissionado 2 R$ 4.523,90 R$ 5.370,75 R$ 9.894,65

CC3 Cargo Comissionado 3 R$ 4.523,90 R$ 4.177,25 R$ 8.701,15

CC4 Cargo Comissionado 4 R$ 4.523,90 R$ 2.983,75 R$ 7.507,65

Quadro 7 Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo Denominação Valor

FG1 Função Gratificada 1 R$ 2.804,82

FG2 Função Gratificada 2 R$ 1.583,37

FG3 Função Gratificada 3 R$ 1.176,22

FG4 Função Gratificada 4 R$ 995,26

FG5 Função Gratificada 5 R$ 769,06

DOE Nº 11.591 Data: 31.10.2007 Pág. 2 a 5 Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC