Lei Ordinária nº 9.030/2007
Denomina de Grimaldi Ribeiro de Paiva o Complexo Cultural da Zona Norte de Natal.
LEI Nº 9.030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Denomina de Grimaldi Ribeiro de Paiva o Complexo Cultural da Zona Norte de Natal.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Grimaldi Ribeiro de Paiva o Complexo Cultural da Zona Norte de Natal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DOE Nº 11.607
Data: 28.11.2007
Pág. 1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de novembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
WILMA MARIA DE FARIA Ana Cristina Cabral Medeiros Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.