Lei Ordinária nº 9.056/2007
Reconhece como de utilidade pública a FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVÔLEI - FNFV, e dá outras providências.
LEI Nº 9.056, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007.
Reconhece como de utilidade pública a FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVÔLEI - FNFV, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTERIO - GRANDENSE DE FUTEVÔLEI - FNFV, com sede e foro jurídico no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DOE Nº 11.626
Data: 25.12.2007
Pág. 1 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
WILMA MARIA DE FARIA Leonardo Arruda Câmara Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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