Lei Ordinária nº 9.093/2008
Denomina de Doutor José Fernandes de Melo a Travessia que liga o Centro ao Bairro São Geraldo na cidade de Pau dos Ferros.
LEI Nº 9.093, DE 28 DE MAIO DE 2008.
Denomina de Doutor José Fernandes de Melo a Travessia que liga o Centro ao Bairro São Geraldo na cidade de Pau dos Ferros.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de DOUTOR JOSÉ FERNANDES DE MELO a Travessia que liga o Centro ao Bairro São Geraldo na cidade de Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DOE Nº 11.727
Data: 29.5.2008
Pág. 3 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 28 de maio de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
WILMA MARIA DE FARIA Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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