Lei Ordinária nº 9.352/2010
Altera a Lei Estadual nº 9.059, de 25 de janeiro de
LEI Nº 9.352, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
Altera a Lei Estadual nº 9.059 , de 25 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008-2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Estadual nº 9.059 , de 25 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008-2011, fica alterada, em seu Anexo Único, de acordo com o disposto no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de agosto de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
DOE Nº 12.267
Data: 04.08.2010
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IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA Nelson Tavares Filho Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Lei Ordinária nº 9059/2008 de 25/01/2008