Lei Ordinária nº 9.367/2010
Reconhece como de utilidade pública a Associação Transformando Vidas - ATV, e dá outras providências.
LEI Nº 9.367, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
Reconhece como de utilidade pública a Associação Transformando Vidas - ATV, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS - ATV, com sede e foro jurídico no município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de agosto de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
DOE Nº 12.283
Data: 26.08.2010
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IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA Leonardo Arruda Câmara Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.