Lei Ordinária nº 9.476/2011
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Gabriel Soares.
LEI Nº 9.476, DE 11 DE MAIO DE 2011
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Gabriel Soares.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO GABRIEL SOARES, com sede na cidade de São Vicente e foro jurídico na cidade de Florânia, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de maio de 2011,
190º da Independência e 123º da República.
ROSALBA CIARLINI ROSADO Thiago Cortez Meira de Medeiros ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA LEGISLATIVA
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