Lei Ordinária nº 9.515/2011
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social - GUGLIELMO MARCONI, e dá outras providências.
LEI Nº 9.515, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social - GUGLIELMO MARCONI, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social - GUGLIELMO MARCONI - ASSOGUMA, com sede e foro jurídico no município de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de julho de 2011,
190º da Independência e 123º da República.
ROSALBA CIARLINI ROSADO Thiago Cortez Meira de Medeiros ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA LEGISLATIVA
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