Lei Ordinária nº 9.544/2011
Reconhece como de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural Amor Vivo.
LEI Nº 9.544, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural Amor Vivo.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL AMOR VIVO, com sede e foro jurídico no município de Nísia Floresta, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 06 de outubro de 2011,
190º da Independência e 123º da República.
ROSALBA CIARLINI ROSADO Thiago Cortez Meira de Medeiros ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA LEGISLATIVA
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Nenhum Ato.
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