Lei Ordinária nº 9.786/2013
Denomina Prefeito José Severiano Bezerra Filho, a ponte sobre o Riacho dos Cavalos, na RN 221.
LEI Nº 9.786, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Denomina Prefeito José Severiano Bezerra Filho, a ponte sobre o Riacho dos Cavalos, na RN 221.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Prefeito José Severiano Bezerra Filho a ponte sobre o Riacho dos Cavalos localizada na RN 221 (conhecida como Via Litorânea) ligando as cidades de Macau a Porto do Mangue, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOE Nº 13.063
Data: 25.10.2013
Pág. 01 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de outubro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI Júlio César de Queiroz Costa Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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