Lei Ordinária nº 9.788/2013
Denomina a quadra de esportes da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, de desportista JOSIMAR ARRUDA DE SOUZA.
LEI Nº 9.788, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Denomina a quadra de esportes da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, de desportista JOSIMAR ARRUDA DE SOUZA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a quadra de esportes localizada na Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, no município de Porto do Mangue/RN, de "desportista JOSIMAR ARRUDA DE SOUZA".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de novembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
DOE Nº 13.075
Data: 13.11.2013
Pág. 01 ROSALBA CIARLINI Júlio César de Queiroz Costa Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.