Lei Ordinária nº 9.941/2015
Inclui o dia 24 de março como o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Estado do Rio Grande do Norte.
LEI Nº 9.941, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Inclui o dia 24 de março como o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Estado do Rio Grande do Norte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica instituído o dia 24 de março como Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira José Ricardo Lagreca de Sales Cabral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA LEGISLATIVA
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