Resolução Administrativa nº 1.031/1990
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 1.031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 3º, do Decreto Nº 8.907 , de 21/03/84 e tendo em vista o que consta do processo Nº 3.217/90-SEC, RESOLVE retificar a Resolução Nº 364 , de 22/05/90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 05/06/90, para aposentar, por implemento de idade nos ternos do Artigo 29, inciso II, §§ 1º e 4º, incisos I e II, da Constituição Estadual , combinado com os Artigos 82,
§ 2º, e 121, da Lei Nº 920 , de 24/11/53, JOÃO DAMASCENO MOREIRA DE MENEZES, matrícula Nº 25.371, no cargo de Professor P-7-E, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional quinquenal e 20% (vinte por cento) sobre os proventos.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ademar de Medeiros Netto
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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Resolução Administrativa nº 364/1990 de 22/05/1990