Resolução Administrativa nº 1.041/1990
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 1.041, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 3º, do Decreto Nº 8.907 , de 21/03/84 e tendo em vista o que consta do processo Nº 24.957/89-SEC, RESOLVE retificar a Resolução Nº 185 , de 07/03/90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 17/03/90, para aposentar, por invalidez, nos termos do Artigo 29, inciso I, §§ 1º e 4º, incisos I e II, da Constituição Estadual , combinado com o Artigo 182, inciso III, da Lei Nº 920 , de 24/11/53 e o Artigo 61, inciso V,
§ 3º, da Lei Complementar Nº 049 , de 22/10/86, a MARLENE ADÉLIA DUARTE DA SILVA, matrícula Nº 42.139, no cargo de Professor P-6-E, NÍvel B, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional quinquenal, 20% (vinte por cento) de gratificação de regência de classe e proventos correspondentes à remuneração do cargo da classe imediatamente superior.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ademar de Medeiros Netto
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 185/1990 de 07/03/1990