Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 1.214/1991

CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 1.214, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991.

CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

- (Informação Portal LeisMunicipais: Texto incompleto na totalidade do arquivo original, conforme consta no arquivo disponibilizado no final da página).

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 8907 , de 21.03.84, e tendo em vista o que consta do processo nº 15.768/91-SEC, RESOLVE conceder aposentadoria, por tempo de serviço, nos termos do artigo 29, inciso III, letra "a",

§ 4º, inciso I, da Constituição Estadual , a FRANCISCA CARLOS DA SILVA, Matrícula nº 44.759, no cargo de Professor P-6-E, Nível "J", carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Te bela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secre­taria de Educação e Cultura, com as vantagens de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional quinquenal de acordo com (texto incompleto)

PUBLIQUE-SE.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

Secretário de Estado da Administração

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