Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 124/1992

RESOLVE retificar a Resolução nº 546, de 25/04/91, conforme específica.

RESOLUÇÃO Nº 124, DE 28 DE JANEIRO DE 1992.

RESOLVE retificar a Resolução nº 546 , de 25/04/91, conforme específica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 8.907 , de 21/03/84, e tendo em vista o que consta do processo nº 5.222/91-SEC;

RESOLVE retificar a Resolução nº 546 , de 25/04/91, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 03/05/91, para aposentar, por invalidez, nos termos do artigo 29, inciso I, da Constituição Estadual , combinado com os arti­gos 2º, inciso I, 3º, inciso I, letra "b" e 4º, inciso I, da Lei nº 4.283 , de 06/12/73, KLEBER DANTAS BEZERRA, matrícula nº 80.149, no emprego de Técnico Especializado "D", dá Tabela II, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura.

PUBLIQUE-SE.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

Secretário de Estado da Administração

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa

Resolução nº 546/1991 de //