Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 129/1992

RESOLVE retificar a Resolução nº 1.088 de 22/11/90, conforme específica.

RESOLUÇÃO Nº 129, DE 28 DE JANEIRO DE 1992.

RESOLVE retificar a Resolução nº 1.088 de 22/11/90, conforme específica.

O SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 8,907, de 21/03/84, e tendo em vista o que consta no processo nº 20.294/90-SEC.

RESOLVE retificar a Resolução nº 1.088 de 22/11/90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 18/12/90, para conceder aposentadoria, por tempo de serviço, nos termos do artigo 29, inciso III, letra "b", da Constituição Estadual , a MARIA DA PENHA PAIVA, matrícula nº 102.944, no emprego de Professor P-6-C, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, Tabela II, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretária de Educação e Cultura.

PUBLIQUE-SE.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

Secretário De Estado Da Administração

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