Resolução Administrativa nº 135/1991
Retifica resolução.
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 1991.
Retifica resolução.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto 8907 , de 21/03/84 e tende em vista o que consta do processo 5.488/90-SEC;
RESOLVE retificar a Resolução nº 370 de 22/05/90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 05/06/90, para conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra b, §§ 1º e 4º, inciso I, da Constituição Estadual , a ANILDA DE ARAÚJO BILRO, matrícula 22.234-8, no cargo de Professor P-6-E, Nível J, carga horária de 40(quarenta) horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 251 (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal e proventos correspondentes a remuneração do cargo da classe imediatamente superior.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração
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Nenhum Ato.
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Resolução nº 370/1990 de //