Resolução Administrativa nº 161/1985
Retifica a Resolução nº 148 de 06 de maio de 1985, conforme especifica.
RESOLUÇÃO Nº 161, DE 14 DE MAIO DE 1985.
Retifica a Resolução nº 148 de 06 de maio de 1985, conforme especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, do Decreto nº 8907 , de 21/03/1984, e tendo em vista o que consta do processo nº 6.053/85-SEC, RESOLVE retificar a Resolução nº 148 de 06 de maio de 1985, publicada no Diário Oficial nº 6.057 de 09 de maio de 1985, para conceder aposentadoria, nos termos dos artigos 105, inciso II e 106,
§ 1º, letra a, da Constituição Estadual , combinados com os artigos 180, inciso II e 182, inciso I, da Lei nº 920 , de 24/11/1953, a ALBANISA PAIVA DE MELO, matrícula nº 40.983, no cargo de Professor P-13-E, carga horária de 24 horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura - com a vantagem de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional quinquenal.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Efrem Lima Filho
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 148/1985 de 06/05/1985