Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 228/1991

Conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra a, §§ 1º e 4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 121, da Lei nº 920, de 24. 11.53, a LINDALVA SILVA, matrícula nº 24.989.

RESOLUÇÃO Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 1991.

Conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra a, §§ 1º e 4º, inciso I, da Cons­tituição Estadual, combinado com o art. 121, da Lei nº 920 , de 24. 11.53, a LINDALVA SILVA, matrícula nº 24.989.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto nº 8.907 , de 21.03.84, e tendo em vista o que consta do processo nº 4.500/90 SEC;

RESOLVE conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra a, §§ 1º e 4º, inciso I, da Cons­tituição Estadual, combinado com o art. 121, da Lei nº 920 , de 24. 11.53, a LINDALVA SILVA, matrícula nº 24.989, no cargo de Professor P-6-E, Nível E, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal e proventos correspondentes a remuneração do cargo da clas­se imediatamente superior.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário de Estado da Administração

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa

Nenhum Ato.