Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Resolução Administrativa nº 254/1991
Concede aposentadoria a servidor público, conforme especifica.
RESOLUÇÃO Nº 254, DE 05/02/1991.
Concede aposentadoria a servidor público, conforme especifica.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 751/1992 de 17/11/1992
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Nenhum Ato.