Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 30/1991

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA NO GABINETE MILITAR, CONFORME ESPECIFICA.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA NO GABINETE MILITAR, CONFORME ESPECIFICA.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o

§ 4º, art. 89, do Decreto nº 10670 , de 10 de maio de 1.990 e, ainda o que consta do processo nº 152/90-GAM, RESOLVE lotar no GABINETE MILITAR, a servidora TANIA REGINA BARROS DE AGUIAR, matrícula nº 69.899, Assessor Ju­rídico - Quadro Suplementar, pertencente à Tabela I, Parte I, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, a partir de 28 de dezembro de 1990, nos termos do disposto da Lei nº 5991 , de 03 de abril de 1.990, regulamentada pelo Decreto nº 10670 , de 10 de maio de 1990.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Ademar de Medeiros Netto

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO

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