Resolução Administrativa nº 357/1991
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, "a" do Decreto nº 7444 , de 1º de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, artigo 8º, do Decreto nº 10670 , de 10 de maio de 1990 e ainda o que consta do processo nº 3326/90-SSAP, resolve lotar na Secretaria da Saúde Pública, o servidor JOSÉ MARIA ALVES, matrícula nº 76;486, Assessor Jurídico - Quadro Suplementar da Tabela I, parte I do Quadro Geral de Pessoal do Estado, a partir de 19/02/1991, nos termos do disposto na lei nº 5991 , de 03 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto nº 10670 , de 10 de maio de 1990.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração
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