Resolução Administrativa nº 358/1991
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
O Secretário de Estado da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas com o artigo 5º, "a", do Decreto nº 7744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, artigo 8º, do Decreto nº 10670 , de 10 de maio de 1990, e ainda, o que consta do processo nº 0519/90-SEIJ, RESOLVE lotar na Secretaria do Interior e JUSTIÇA, oservidor LEOTONIO FERNANDES NEO, matrícula nº 2798, assessor Jurídico - Quadro Suplementar da Tabela I, parte I, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, a aprtir de 19 de fevereiro de 1991, nos termos do disposto na lei nº 5991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo decreto nº 10670 , de 10 de maio de 1990.
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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