Resolução Administrativa nº 363/1990
Retifica a Resolução nº 322, de 24.04.90.
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 22 DE MAIO DE 1990.
Retifica a Resolução nº 322 , de 24.04.90.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Decreto nº 8.907 , de 21.03.84 e tendo em vista o que consta do processo nº 1.068/90-SEC;
RESOLVE retificar a Resolução nº 322 , de 24.04.90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 01.05.90, para conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra b, §§ 19 e 49, incisos I e II, da Constituição Estadual , combinado com o art. 185, inciso I, da Lei nº 920 , de 24.11.53, a CLEIDE MARIA MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 22.395, no cargo de Professor P-6-E, Nível J, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de educação e Cultura, com as vantagens de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal e proventos correspondentes à remuneração do cargo da classe imediatamente superior.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ademar de Medeiros Netto
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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