Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 365/1990

Retifica a Resolução nº 302, de 20.04.90.

RESOLUÇÃO Nº 365, DE 22 DE MAIO DE 1990.

Retifica a Resolução nº 302 , de 20.04.90.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto nº 8.907 , de 21.03. 84 e tendo em vista o que consta do processo nº 2.917/90-SEC;

RESOLVE retificar a Resolução nº 302 , de 20.04.90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 01.05.90, para conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra b, §§ 1º e 4º, incisos I e II, da Constituição Estadual , combina do com o art. 185, inciso I, da Lei nº 920 , de 24.11.53, a MARIA NEUSA DE MACÊDO, matrícula nº 21.712, no cargo de Professor P-6-E, Nível J, carga-horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabe­la I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secreta­ria de Educação e Cultura, com as vantagens de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal e proventos correspondentes a remuneração do cargo da classe imediatamente superior.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário De Estado Da Administração

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