Resolução Administrativa nº 38/1991
Dispõe desta resolução.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 09 DE JANEIRO DE 1991.
Dispõe desta resolução.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1.990 e, ainda o que consta do processo nº 12.979/90-SEC;
RESOLVE lotar na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a servidora ANNA DULCE PESSOA DE C. BARBOSA, matrícula nº 70.685, Assessor Jurídico - do Quadro Suplementar, da Tabela I, Parte I, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, a partir de 29 de dezembro de 1990, nos termos do disposto na Lei nº 5991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.