Resolução Administrativa nº 380/1991
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado-com o
§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990, RESOLVE lotar na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, nos termos do disposto na Lei nº 5991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990: 01. MAGNA MARIA GOMES DO ROSÁRIO, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26 de fevereiro de 1991, (processo nº 322/91-JME); 02. OTÁVIO PEREIRA DE MELO FILHO, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, á partir de 26 de fevereiro de 1991, (processo nº 279/91-JMN).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ademar de Medeiros Netto
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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