Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 386/1989

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.

RESOLUÇÃO Nº 386, DE 04 DE AGOSTO DE 1989.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.

O Secretário de Estado da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 8907 , de 21/03/1984 e tendo em vista o que consta do processo nº 4383/89-SEC, resolve conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, inciso III, letra d, da constituição federal, combinados com o artigo

§ 1º, letra a, da constituição Estadual a ANA UMBELINA MONTEIRO, matrícula nº 19086, no cargo de Agente de Portaria II, da Tabela I, parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura com a vantagem de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional quinquenal.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Ademar de Medeiros Netto

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa

Nenhum Ato.