Resolução Administrativa nº 4/1991
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, "a", do Decreto Nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, Artigo 8º, do Decreto Nº 10.670 , de 10 de maio de 1990 e, ainda, o que consta do processo Nº 238/90-BDRN, RESOLVEM lotar na SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, o servidor ROOSEVELT JOSÉ MEIRA GARCIA, Assessor Jurídico - 1ª Categoria, pertencente à Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, a partir de 22/12/90, nos termos do disposto na Lei Nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ademar de Medeiros Netto
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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