Resolução Administrativa nº 4/1993
CALENDÁRIO ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 04/02/1993
CALENDÁRIO ELEITORAL.
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RESOLUÇÃO Nº 04A, DE 13/01/1993
Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense a JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 35, XX da Constituição do Estado do Rio Grande ao Norte e o artigo 71, X do Regimento Interno.
FAZ SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense à JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "José Augusto", em Natal, 13 de Janeiro de 1993.
DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO
Presidente
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.