Resolução Administrativa nº 404/1991
Lota no INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP os servidores que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 404, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991.
Lota no INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP os servidores que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º "a", do Decreto nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
RESOLVE lotar no INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP, os servidores relacionados, de Quadro de Pessoal do ITEP, nos termos do disposto na Lei nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990:
01. ELIANE TRIGUEIRO PONTES, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 343/91-JMN);
02. MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 343/91-JMN);
03. ANA PAULA MARINHO COSTA DE MEDEIROS, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.03.91 - (processo nº 272/91-JMN);
04. DJALMA CÂMARA DE OLIVEIRA, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 354/91-JMN).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEREIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração
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