Resolução Administrativa nº 405/1991
Lota na SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA, os servidores que especifica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 405, DE 06 DE MARÇO DE 1991
Lota na SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA, os servidores que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º "a", do Decreto nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
RESOLVE lotar na SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA, os servidores abaixo relacionados, de Quadro de Pessoal do Estado, nos termos do disposto na Lei nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990:
01. MARIA ESTHER CABRAL XAVIER, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 332/91-JMN);
02. EDMAR MOREIRA LIMA, Assessor Jurídico - 3º Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 340/91-JMN);
03. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE SOUZA, Assessor Jurídico, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 346/91-JMN);
04. JOSÉ EVILÁSIO RESENDE IVO, Assessor Jurídico, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 333/91-JMN).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEREIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração.
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