Resolução Administrativa nº 407/1991
Lota na Secretaria de Saúde Pública - SSAP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 05 DE MARÇO DE 1991.
Lota na Secretaria de Saúde Pública - SSAP, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
RESOLVE lotar na Secretária de Saúde Pública - SSAP, os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Estado, nos termos do disposto na Lei nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990:
01. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE MOURA, Assessor Jurídico - 3ª Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 357/91 - JMN);
02. FRANCISCO ERIVALDO DE L. FORTALEZA, Assessor Jurídico - 3ª Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 253/91 - JMN);
01. MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA, Assessor Jurídico - 3ª Categoria, da Tabela I, Parte II, a partir de 26.02.91 - (processo nº 249/91 - JMN);
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário de Estado de Administração
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