Resolução Administrativa nº 431/1989
Retifica resolução e concede aposentadoria a servidora estadual, conforme especifica.
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.
Retifica resolução e concede aposentadoria a servidora estadual, conforme especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto nº 8907 , de 21.03.84 e tendo em vista o que consta do processo nº 0157/89-SEC.
RESOLVE retificar a Resolução nº 344 , de 28.07.89, publicada no Diário Oficial de Estado, Edição de 04.08.89, para conceder aposentadoria, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do art. 40, inciso III, letra d, da Constituição Federal, a ANAIDE EUFRASIO VIEIRA COSTA matrícula nº 44.094, no emprego de Auxiliar de Serviço Gerais, da Tabela II, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário De Estado Da Administração
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Nenhum Ato.
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Resolução Administrativa nº 344/1989 de 28/07/1989