Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 446/1991

RESOLVE lotar na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

RESOLUÇÃO Nº 446, DE 11 DE MARÇO DE 1991.

RESOLVE lotar na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o art, 5º, "a", do Decreto nº 7,744, de 19 de novembro de 1979, combinado com o

§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1.990, processo nº 378/91-J.M.E.

RESOLVE lotar na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a servidora ANA MARIA FERNANDES SANTOS. Assessor Ju­rídico - 3ª Categoria, da Tabela I, Parte II, do quadro Geral de Pessoal do Estado, a partir de 04 de março de 1991, nos ter­mos do disposto na Lei nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10,670, de 10 de maio de 1990.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário de Estado da Administração

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