Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 447/1991

RESOLVE lotar na SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA.

RESOLUÇÃO Nº 447, DE 11 DE MARÇO DE 1991.

RESOLVE lotar na SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7,744, de 19 de novembro de 1979, combinado com o

§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.

RESOLVE lotar na SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, nos termos do disposto na Lei nº 5.991 , de 07 de abril de 1990: regulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990:

01 - SEVERINO TINTINO DA SILVA, Assessor Jurídico, 3ª. Categoria, pertencente à Tabela I, Parte II, a partir de 04 de março de1991. (processo nº 399/91-JMN);

02 - MARIA AUXILIADORA PACHECO BARRETO, Assessor Jurídico, 3ª. Categoria, pertencente à tabela I, Parte II, a partir de 04 de março de 1991, (processo nº 365/91-JME);

03 - CARLOS EUGÊNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessor Jurídico, 3ª. Categoria, pertencente a Tabela I, Parte II, a partir de 04 de março de 1991, (processo nº 372/91-JME).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário de Estado da Administração

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