Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 449/1991

RESOLVE lotar na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 449, DE 11 DE MARÇO DE 1991.

RESOLVE lotar na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o

§ 4º, art. 8º, do Decreto 10.670 , de 10 de maio de 1990, e tendo em vista o que consta do processo 001/91 - EMPROTURN.

RESOLVE lotar na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a servidora ANA CLARA FERREIRA DA MOTA, Assessor Jurídico, no Quadro Suplementar, da Tabela I, Parte II, do Quadro Ge­ral de Pessoal do Estado, a partir de 05 de março de 1991, nos termos do disposto na Lei nº 5.991 , de 03 de abril de 1990 re­gulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário de Estado da Administração

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