Resolução Administrativa nº 450/1991
RESOLVE lotar na COMPANHIA EDITORA DO RIO GRANDE DO NORTE-CERN.
RESOLUÇÃO Nº 450, DE 11 DE MARÇO DE 1991.
RESOLVE lotar na COMPANHIA EDITORA DO RIO GRANDE DO NORTE-CERN.
O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, "a", do Decreto nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, art. 8º, do Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990, e tendo em vista o que consta do processo n` 192/90-PGE.
RESOLVE lotar na COMPANHIA EDITORA DO RIO GRANDE DO NORTE-CERN, o servidor FRANCISCO AUGUSTO DE MESQUITA, Assessor Jurídico, provisoriamente, no Quadro Suplementar`, da Tabela I, Parte I, do Quadro de Pessoal da CERN, a partir de 19 de fevereiro de 1991, nos termos do disposto na Lei nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração
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Nenhum Ato.
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