Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 455/1990

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto nº 8.907, de 21.03,84 e tendo em vista o que consta do processo nº 10.902/90-SEC.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 455, DE 18 DE JUNHO DE 1990.

(Vide retificação dada pela Resolução Administrativa nº 241 /1992) (Vide retificação dada pela Resolução Administrativa nº 862 /1990) --

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto nº 8.907 , de 21.03,84 e tendo em vista o que consta do processo nº 10.902/90-SEC. RESOLVE aposentar, por invalidez, nos termos dos arts. 2º inciso I, 3º, inciso I, letra b e o 4º, da Lei nº 4.283 , de 06.12.73, RISOLINA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.048, no emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, da Tabela II, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ADEMAR DE MEDEIROS NETTO Secretário de Estado da Administração