Resolução Administrativa nº 494/1991
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, "a", do Decreto Nº 7.744 , de 19 de novembro de 1979, combinado com o
§ 4º, Artigo 8º, do Decreto Nº 10.670 , de 10 de maio de 1990, e tendo em vista o que consta do processo Nº 003/91-EMPROTURN, RESOLVE lotar na SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES PESSOA TRINDADE, Assessor Jurídico - Quadro Suplementar, da Tabela I, Parte I, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, a partir de 12 de março de 1991, nos termos do disposto na Lei Nº 5.991 , de 03 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 10.670 , de 10 de maio de 1990.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ademar de Medeiros Netto
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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