Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 891/1990

Retifica a Resolução nº 331, de 27.04.90.

RESOLUÇÃO Nº 891, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990.

Retifica a Resolução nº 331 , de 27.04.90.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto nº 8.907 , de 21.03.84 e tendo em vista o que consta do processo nº 4.836/90-SEC, RESOLVE retificar a Resolução nº 331 , de 27.04.90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29.05.90, que concedeu aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra b, §§ 1º e 4º, inciso I, da Constituição Esta­dual, a JOSEFA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 23.098, no cargo de Professor P-4-E, Nível J, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as Vantagens de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal e proventos correspondentes à remuneração do cargo da clas­se imediatamente superior.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ademar de Medeiros Netto

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

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