Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 959/1990

Concede aposentadoria e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 959, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990.

Concede aposentadoria e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, do Decreto nº 8.907 , de 21.03.84, e tendo em vista o que consta do processo nº 15.155/90-SEC.

RESOLVE conceder aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra "a",

§ 1º e 4º, inciso I, da Constituição Estadual , a GILDA ROQUE BEZERRA, matrícula nº 20.169, no cargo de Professor P-2-E, NÍVEL "J", carga horaria 40(quarenta) horas semanais, da Tabela I, parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional quinquenal, e proventos correspondentes a remuneração do cargo da classe, imediatamente superior.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário de Estado de Administração

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