Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução Administrativa nº 961/1990

Concede aposentadoria e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 961, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990.

Concede aposentadoria e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, do Decreto nº 8.907 , de 21.03.84, e tendo em vista o que consta do processo nº 15.054/90-SEC.

RESOLVE conceder aposentadoria, nos termos do artigo 29, inciso III, letra "a",

§ 1º e 4º, incisos I, da Constituição Estadual , a MIRIAM TEIXEIRA DA COSTA SILVA, matrícula nº 21.345, no cargo de Professor P-2-E, Nível J, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela I, parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal, e proventos correspondentes à remuneração do cargo da classe imediatamente superior.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ADEMAR DE MEDEIROS NETTO

Secretário de Estado de Administração

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